Processo 437921/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/07/2012 13:11
Autuado em 02/07/2012 13:11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5293/2013 da Segunda Câmara, de 12/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2013 Acórdão   5293/ 2013 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
27/11/2013 Acórdão   5293/ 2013 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS
Procuradores: ELIZANGELA ALVES GOMES (credenciado, inclusão:18/04/13)
Gestor ordenador das despesas EUGENIO MILTON BITTENCOURT
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS
Procuradores: ELIZANGELA ALVES GOMES (credenciado, inclusão:18/04/13)
Representante legal EUGENIO MILTON BITTENCOURT

Juntadas
DataDescrição
16/04/2013 14:56 Ingresso como interessado

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/12/2013 787 Acórdão nº 5293/2013
22/11/2013 773 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 27/11/2013
19/04/2013 623 Despacho Processual Diverso nº 616/2013
11/07/2012 441 Termo de Distribuição de Processo nº 11277/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/01/2014 14:59 DP  
05/12/2013 20:05 S2C Acórdão nº 5293/2013 -
05/12/2013 20:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 60/2014 -
04/11/2013 10:55 GCNB  
08/10/2013 18:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 6121/2013 -
08/10/2013 18:07 SMPjTC Parecer nº 15968/2013 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DAT.
22/04/2013 23:05 DAT Instrução nº 3136/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. DESPESAS INTEGRALMENTE LANÇADAS NO SIT. ENCERRAMENTO DO PROCESSO.
17/04/2013 14:52 DP Informação nº 6870/2013 -
17/04/2013 10:27 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 613/2013 -
17/04/2013 10:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 616/2013 -
03/07/2012 15:22 DAT Despacho Processual Diverso nº 499/2013 -
02/07/2012 13:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11277/2012 -
02/07/2012 13:11 DP Termo de Reautuação nº 521/2012 -

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